terça-feira, 6 de agosto de 2013

Artigo - 10 tópicos: reforma política, por Giovani Pasini

10 tópicos: reforma política



“Esse é o tempo de partido, tempo de homens partidos”. Carlos Drummond, extrato do poema “Nosso tempo”, livro A Rosa do Povo (1945).  O texto foi publicado há quase 70 anos, mas ainda é atual.

Motivado pelo debate na TV e na mídia escrita, indico 10 tópicos sobre reforma política:

1. Os políticos, de forma geral, deveriam defender as necessidades do povo com uma prioridade maior do que os interesses de seu partido.

2. O número de deputados federais deveria diminuir – temos 513 deputados federais e 81 senadores. Esses senadores analisam as mesmas leis que os deputados (apesar de que 90% das leis são elaboradas pelo Executivo e não pelo Legislativo).

3. Reduzir o número de deputados estaduais e vereadores.

4. O cargo de vereador não deveria ser remunerado, como em diversos municípios do mundo, o que acabaria com a visão de “emprego”, para alguns. Os vereadores receberiam ajuda administrativa, para gastos, reduzindo pela metade os custos ao erário.

5. Acabar a “coligação” entre partidos, que só confunde o eleitor e serve à construção de interesses, de perpetuação no poder, com siglas saltando de galho em galho, a cada pleito.

6. Proibir o financiamento de campanha por “Pessoa Jurídica”, mas apenas autorizar uma contribuição máxima por “Pessoa Física” (talvez uns R$ 700,00). Isso diminuiria o péssimo hábito da troca de favores, ou seja, do “rabo-preso”.

7. Introduzir o voto distrital, dividindo os estados por distritos eletivos (investimento na campanha menor e o contato político-cidadão maior).

8. Não existir financiamento público para partidos políticos.

9. Exigir a escolaridade mínima, para candidatos, de ensino médio completo. Não é preconceito, mas necessário preceito.

10. Reformar, principalmente, a memória política do brasileiro, ainda muito curta.    

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