terça-feira, 13 de março de 2012

Vergonha para a educação gaúcha (do Blog do Décio)

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Brasília – O Ministério da Educação informou ontem que o novo piso salarial nacional para professores será de R$ 1.451, retroativo a 1º de janeiro.
O novo valor representa reajuste de 22,22%. O MEC usa como parâmetro o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (fundo para desenvolvimento da educação básica), como prevê a legislação do piso, de 2008.
O piso, hoje de R$ 1.187, deve ser pago por Estados e municípios para professores com nível ensino médio com jornada de 40 horas semanais.
A legislação prevê que um terço de carga horária seja fora de sala -na preparação de conteúdo, por exemplo.
Apesar de estar em vigor há quatro anos, a lei ainda é desrespeitada por muitos Estados e municípios – no Rio Grande do Sul, por exemplo, o valor pago hoje é de R$ 791.
“Na verdade, a lei completa não é cumprida praticamente em lugar nenhum”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão. Em São Paulo, o valor pago é R$ 1.988 (veja tabela ao lado e leia mais aqui).
A Confederação Nacional dos Municípios calcula que o novo piso tenha impacto de R$ 7 bilhões nas cidades. A entidade estima que 32% dos municípios paguem salários abaixo do piso. A CNM afirma que o grande problema é destinar um terço da jornada para atividades fora de sala de aula. “Isso exige 300 mil professores a mais”, diz o presidente, Paulo Ziulkoski.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação afirmou que a maioria das 27 unidades da federação enfrenta dificuldades orçamentárias para cumprir a lei.
A entidade pede que o MEC troque o índice de reajuste pelo INPC -que fechou o ano passado em 6,08%-, que complemente os recursos necessários em Estados sem condições e que haja um cronograma para a implantação da reserva de um terço da jornada de trabalho.

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